Processo 250248/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2013 16:29
Autuado em 23/04/2013 16:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3000/2015 da Primeira Câmara, de 20/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   3000/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/07/2015 Acórdão   3000/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas ELZA SOARES PEREIRA
Gestor ordenador das despesas ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA COSTA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO VILA VICENTINA DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado IRIS REMÍGIO CONDÉ

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 12:24 AR do ofício OCN - 2753/14 - DP
11/03/2014 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 197774/14
06/03/2014 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 175533/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/02/2014 Ofício de Contraditório   2753/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Acórdão nº 3000/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2638/2015
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 287/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 9144/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 14:56 DP  
19/08/2015 11:07 DEX Informação nº 5192/2015 -
29/07/2015 14:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1638/2015 -
29/07/2015 08:37 GCAML  
21/07/2015 17:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 2569/2015 -
21/07/2015 17:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1058/2015 -
07/07/2015 16:38 S1C Acórdão nº 3000/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML  
24/06/2015 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2638/2015 -
24/06/2015 11:00 GCAML  
22/05/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 7060/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização da transferência. Diligência à origem para justificativas e contraditório. Pela regularidade com ressalva.
17/03/2014 14:43 DAT Instrução nº 1316/2015 -
05/02/2014 12:55 DP Informação nº 1808/2014 -
05/02/2014 12:55 DP Ofício de Contraditório nº 2753/2014 -
23/01/2014 15:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 287/2014 -
24/04/2013 17:05 DAT Instrução nº 631/2014 -
23/04/2013 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9144/2013 -

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